LEGISLAÇÕES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SOBRE CARNES

Instrução Normativa Nº 04, de 31 de Março de 2000
Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada, de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha

Instrução Normativa Nº 09, de 14 de janeiro de 2004. Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo previsto no item 11 do Anexo da Instrução Normativa nº 70/SDA, de 06 de outubro de 2003

 
Instrução Normativa Nº 20, de 31 de Julho De 2000 Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hamburguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.


Instrução Normativa Nº 21, de 31 de Julho de 2000 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno.


Instrução Normativa Nº 22, de 31 de Julho de 2000 Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presunto tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de Salaminho, de Salame tipo Alemão, de Salame tipo Calabres, de Salame tipo Friolano, de Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni.


Instrução Normativa Nº 70, de 06 de outubro de 2003 Instituir o Programa de Redução de Patógenos Monitoramento Microbiológico e Controle de Salmonella sp. em Carcaças de Frangos e Perus. 

 
Instrução Normativa Nº 83, de 21 de novembro de 2003. Aprovar os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de carne bovina em conserva (Corned Beef) e Carne moída de bovino.

Instrução Normativa Nº 89, de 18 de dezembro de 2003. Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas




Resolução Nº 6, de 06 de Setembro de 2000 Estabelece o limite máximo de 8 (oito por cento) de absorção de água pelo método de controle interno, após a passagem das carcaças de aves pelo pré-resfriamento  (chiller).